Política de privacidade

Os dados pessoais e o modo como são tratados são sempre uma preocupação constante. Assim, pretendemos que confie na Vatel para recolher e tratar os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade irá ajudá-lo a compreender os dados pessoais que recolhemos, bem como o porquê de o fazer e aquilo que fazemos com eles.

A Vatel tem como dever legal garantir a proteção e segurança da privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, disponibilizando os mecanismos adequados para o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais, pelo que, compromete-se escrupulosamente a cumprir o disposto no Regulamente (EU) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), e a restante legislação aplicável, incluindo as normas nacionais que complementam o RGPD.

Recolha dos dados pessoais e entidade responsável pelo tratamento dos mesmos

Na Vatel tratamos os dados dos nosso clientes de forma autorizada, em estrito cumprimento das normas legais aplicáveis e com finalidades específicas. O processamento dos dados consubstancia um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais por meios manuais ou automatizados, incluindo a recolha, armazenamento, utilização, cópia e transferência de dados.

Quaisquer dados recolhidos ou tratados pela Vatel são da responsabilidade da sociedade Vatel – Companhia de Produtos Alimentares, SA, com sede na Quinta da Figueira – Sobralinho, Ap. 211, 2616-956 Alverca, pessoa coletiva n.º 502644699. 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela Vatel em relação aos serviços e produtos que oferece. 

A presente Política de Privacidade também se aplica ao conteúdo de marketing da Vatel, incluindo ofertas, publicidade a produtos e serviços que a Vatel ou um fornecedor de serviços que atue em seu nome lhe apresenta em websites, plataformas e aplicações de terceiros com base na sua informação de utilização do website. 

Geralmente, estes websites de terceiros têm os seus próprios Avisos e Termos e Condições de Privacidade, pelo que recomendamos que os leia atentamente antes de utilizar.

Dados pessoais recolhidos

Um dado pessoal é qualquer informação que, de uma forma direta ou indireta, pode identificar uma pessoa singular ou coletiva.

Esta definição inclui dados pessoais recolhidos em campanhas de marketing direto, concursos e sorteios, que podem ser recolhidos online através do nosso website, aplicações, páginas de marcas em plataformas de terceiros e aplicações acedidas ou utilizadas através de plataformas de terceiros.

Não é obrigado a fornecer à Vatel os dados pessoais que solicitamos, mas, caso escolha não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos produtos e serviços, ou responder a alguma questão que possa ter. 

A Vatel pode recolher os dados pessoais que nos disponibiliza diretamente, e outros que a Vatel recolhe de outras formas. 

Os dados pessoais são-nos disponibilizados diretamente quando recolhemos informação sobre a utilização que faz dos nossos serviços e produtos, tais como o tipo de conteúdo que visualiza ou com o qual interage, a frequência e duração das suas atividades, ou quando preenche um inquérito. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, género, data de nascimento, morada, endereço eletrónico ou número de telefone. 

A Vatel recolhe certos tipos de dados pessoais automaticamente sempre que interage connosco online. Por exemplo, utilizamos cookies e tecnologias de monitorização (consulte a nossa Política de Cookies) para obter dados pessoais sempre que o seu navegador de internet acede ao nosso website ou publicidades e a outros conteúdos oferecidos pela Vatel ou em nome desta noutros websites. 

Os seus dados pessoais são também recolhidos quando pesquisa ou participa num sorteio ou questionário.

Exemplos dos tipos de dados pessoais que recolhemos incluem endereço IP, ID do dispositivo, dados de localização, informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser e sistema operativo. Durante parte da sua navegação no website da Vatel poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico. 

Existem ainda dados pessoais que são recolhidos de outras formas, como por exemplo, através de terceiros com quem tenhamos parcerias de confiança e em plataformas de terceiros onde operamos contas Vatel. Por exemplo, quando usa a funcionalidade de “gosto” no Facebook ou Instagram. Além disso, recebemos informação sobre a sua interação, bem como a de outros utilizadores, com a nossa publicidade para aferir se esta é relevante e bem sucedida. Recolhemos também informação sobre o utilizador e as suas atividades desde terceiros, nos casos em que oferecemos serviços ou produtos em conjunto, ou de fornecedores de dados externos que poderão oferecer à Vatel uma visão diferente sobre os dados pessoais que detemos. 

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional em consonância com a legislação Europeia de proteção de dados, pelo que, a Vatel limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados. 

Relembramos que a Vatel apenas recolhe e trata estes dados pessoais em situações onde nos tenha dado o seu consentimento expresso para o fazer.

Finalidade dos dados pessoais

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados pela Vatel no seu website e na sua rede de comercialização.

A Vatel procede à recolha e registo de dados dos seus clientes ou representantes, além das situações supra citadas, na adesão aos serviços, no modo e momento de eventuais pagamentos e na prestação de informações sobre serviços adquiridos pelo cliente.

E com efeito, a Vatel recolhe e trata os seus dados pessoais para: 

  • processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos; 
  • comunicar quaisquer informações do seu interesse ou dirigir-lhe uma comunicação; 
  • gerir as nossas necessidades diárias de negócio relativas à sua participação nos nossos concursos, sorteios ou atividades promocionais; 
  • autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, plataformas eletrónicas ou outros; 
  • fins de formação e garantia de qualidade; 
  • compreender e avaliar os interesses, , e necessidades em mudança dos consumidores, para melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços atuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços; 
  • fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos. 

Não obstante, poderão existir casos em que o fundamento para a recolha e tratamento dos dados pessoais seja a existência (de um?) por parte da Vatel, por exemplo, para auxiliar a execução de um contrato ou para otimizar um serviço, sendo que em algum caso irá comprometer os seus direitos como indivíduo.

Esta base legal será apenas utilizada quando não exista um modo menos intrusivo de tratar e recolher os seus dados pessoais. 

Podemos assegurar que o tratamento de dados com base neste fundamento será sempre acompanhado por um registo relativo às ações levadas a cabo, tendo sempre o direito de solicitar essa informação. 

Tratamos também os dados pessoais para executar um contrato no qual é ou venha a ser parte. Por exemplo, necessitamos de tratar os seus dados pessoais para entregar um produto ou um serviço que tenha adquirido, para lhe permitir participar num dos nossos concursos, ou para lhe enviar amostras que tenha solicitado. 

Tratamos ainda os seus dados pessoais quando tal se afigure ser necessário ao cumprimento de uma obrigação jurídica, como por exemplo uma obrigação fiscal ou de segurança social, que nos obrigue a processar os seus dados. A título de exemplo, será o caso quando estejamos perante uma ordem judicial que exija o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica, ou quando sejamos obrigados a processar dados pessoais para denunciar transações suspeitas segundo as regras de combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destriução em massa.

Partilha dos dados pessoais

A Vatel partilha os dados pessoais internamente e com terceiros nas seguintes circunstâncias: 

  • Fornecedores de serviços externos: De modo a realizar os seus pedidos, responder às suas solicitações ou questões, fornecer-lhe amostras, permitir-lhe participar em sorteios ou colocar ao seu dispôr várias outras características, serviços e materiais através do website. Partilhamos os seus dados pessoais com fornecedores de serviços externos que desempenhem funções em nome da Vatel, tais como empresas que operam com o website, processem pagamentos, analisem dados, prestem serviços ao cliente, serviços postais ou de entregas e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as nossas promoções. Eles têm acesso aos dados pessoais necessários para executarem as suas funções, mas não os poderão utilizar para outras finalidades, com a obrigatoriedade de processar todos os dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e com as demais leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis.
  • Outros terceiros: Quando se afigure estritamente necessário, os seus dados pessoais serão também utilizados pela Vatel ou partilhados com os nossos patrocinadores, anunciantes, redes publicitárias, servidores publicitários, redes sociais e companhias de estudos analíticos ou outros terceiros relacionados com ofertas de marketing, promocionais, enriquecimento de dados e outras ofertas, bem como informação de produto.
  • Transmissão de estabelecimentos: Sempre na medida do estritamente necessário, os dados pessoais serão utilizados pela Vatel por motivos internos, principalmente para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver o nosso negócio, poderemos vender ou adquirir ativos, subsidiárias ou unidades comerciais. Neste tipo de transações, os seus dados pessoais são geralmente um dos ativos comerciais transferidos, mas mantendo-se sujeitos às garantias prestadas em qualquer Política de Privacidade pré-existente. Se outra sociedade adquirir a Vatel, os nossos negócios, todos ou uma parte substancial dos nossos ativos, ou ativos relacionados com o website Vatel, os seus dados pessoais serão divulgados a essa mesma entidade como parte do processo de auditoria legal e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos, sendo que, no caso de isso acontecer, o tratamento dos dados respeitará escrupulosamente todos os preceitos legais
  • Divulgação legal: A Vatel pode transmitir os seus dados a terceiros quando tal seja estritamente necessário para: 
    • Cumprir com uma obrigação legal; 
    • Respeitar as exigências legais;
    • Responder a pedidos de autoridades governamentais ou às forças policiais no âmbito de qualquer inquérito; 
    • verificar ou fazer cumprir os nossos “Termos de Utilização” ou outras normas aplicáveis;
    • detenção e proteção contra a fraude, ou quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança;
    • responder a uma emergência; proteger os direitos, propriedade, garantias, ou segurança de terceiros, visitantes do website Vatel.

Transferências internacionais de dados

A Vatel apenas transmitirá dados pessoais recolhidos no interior do Espaço Económico Europeu a países estrangeiros quando tal se revelar indispensável e nas seguintes circunstâncias: 

  • Para seguir as instruções do cliente; 
  • Para cumprir com um dever legal; 
  • Para trabalhar com agentes e consultores que ajudem a Vatel a administrar os seus negócios e serviços.
    Caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior do espaço Económico Europeu, a Vatel assegurará que estes são protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados dentro do mesmo espaço.
  • Para o efeito, utilizaremos uma das seguintes salvaguardas: 
    • Transferência para um país não pertencente ao espaço Económico Europeu cuja legislação de privacidade assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes no espaço Económico Europeu; 
    • Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados no espaço Económico Europeu; 
    • Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com a União Europeia.

Proteção dos dados pessoais

A Vatel aplica todas as medidas necessárias e obrigatórias para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação. 

As medidas da Vatel nesse sentido incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, com a proteção dos ambientes informáticos e assegurando que são encriptados, pseudonimizados e anonimizados dados pessoais sempre que possível. 

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Duração da retenção dos dados pessoais

A Vatel conserva e trata os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário e enquanto subsistirem as legítimas finalidades para as quais os dados são tratados, para cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulamentares.

Os seus dados pessoais serão tratados com base nos interesses legítimos da Vatel e no seu consentimento, recolhendo os seus dados para analisar que possamos continuar a melhorar a sua experiência com a Vatel e assegurar que recebe quaisquer prémios de lealdade a que tenha direito.

Os seus dados serão conservados para a finalidade para a qual foram recolhidos durante o tempo necessário à resolução da sua questão, no prazo máximo de 5 anos.

Direitos sobre os dados pessoais

Enquanto titular dos seus dados, a Vatel garante o exercício dos direitos do cliente no tratamento dos dados pessoais, sendo-lhe garantido um conjunto de garantias em relação aos mesmos e ao modo como são tratados, que podem ser exercidos a qualquer momento, designadamente: 

  • Direito de oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, , ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais para os efeitos da referida comercialização;
  • Direito à informação: O titular dos dados tem direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como são utilizados os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Nesse sentido, apresentamos essa informação na presente Política de Privacidade:
  • Direito de acesso e retificação: O titular dos dados tem direito a aceder aos seus dados, bem como a retificar os dados pessoais imprecisos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos;
  • Direito à portabilidade. O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, em determinadas condições;
  • Direito à eliminação. Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a eliminação dos seus dados pessoais, sem demora justificada. Caso deseje apagar os seus dados pessoais, por favor informe-nos e tomaremos as medidas necessárias para responder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais. Caso os dados pessoais que recolhemos deixem de ser necessários para qualquer fim e não formos por lei obrigados a mantê-los, eliminamo-los definitivamente;
  • Direito à limitação do tratamento. Em determinadas circunstâncias, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo. O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação a qualquer Autoridade de Controlo sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais;
  • Direito ao esquecimento. Caso tenha dado o seu consentimento à utilização dos seus dados pessoais, o titular tem o direito de a qualquer momento, retirar o seu consentimento e a pedir o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, comunicando-nos a sua intenção através dos contactos fornecidos abaixo;
  • Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas. O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos. Em particular, tem o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista, obter uma justificação da decisão obtida após uma avaliação e contestar tal decisão.
  • Informações. Qualquer informação complementar ou aconselhamento sobre os seus direitos podem ser obtidos através da autoridade de controlo, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, e cujos dados são os seguintes: Rua de São Bento, n.º 148 – 3.0, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt.

A Vatel compromete-se a responder aos pedidos formulados no prazo máximo de de 30 dias, excepto para pedidos especialmente complexos, casos em que a Vatel informará o cliente da delonga na resposta.

Contactar a Vatel

Caso tenha quaisquer questões ou preocupações sobre a presente Política de Privacidade, acerca do tratamento de dados ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contacte-nos através do nosso formulário de contacto.

Atualização da Política de Privacidade

A Vatel atualizará a presente Política de Privacidade quando necessário e sempre que forem efetuadas alterações, iremos alterar a data relativa à “Última Atualização” no início desta Política e irá manter em arquivo as versões prévias desta Política de Privacidade para que as possa consultar. 

Termos ou Avisos Adicionais de Privacidade

Para além da Política de Privacidade, poderão existir campanhas ou promoções específicas que sejam regidas por termos ou avisos adicionais de privacidade. É importante ler estes termos ou avisos adicionais antes de participar em tais campanhas ou promoções uma vez que ser-lhe-á exigido que cumpra com eles caso deseje participar.